Muito se fala sobre direitos autorais no caso de textos e músicas, eu mesmo já escrevi aqui um artigo sobre o uso não autorizado ou o uso sem o devido crédito do autor:
“Copiar conteúdo de forma não autorizada, sem dar créditos ou até assumindo descaradamente a autoria de um texto alheio, é uma das práticas mais vergonhosas que existe. Vergonhosa porque o copiador que age de má-fé assume sua incapacidade criativa, sua incompetência mental e sua insuficiência de dignidade.” > Plágio – Conteúdo Copiado
Vamos falar das imagens utilizadas na internet
As imagens são instrumentos importantíssimos num artigo de blog ou conteúdo de uma página na web, pois são elas que dão o brilho e vida a um artigo ou layout, muitas vezes completam a mensagem de um texto, e, por vezes, são o próprio artigo, a própria notícia. Boas fotos, montagens ou desenhos podem garantir, com o perdão do trocadilho, uma boa imagem para o site.
Elas também podem influenciar no tráfego do site, arrebanhando visitas através dos buscadores de imagens (Google, Yahoo, Bing, etc.), desde que as técnicas SEO sejam bem aplicadas.
O que poucas pessoas dão atenção é para a licença de uso de imagens em artigos, layouts ou até peças publicitárias. Sim, toda imagem, seja desenho, foto ou montagem, tem direito autoral, afinal, alguém a criou de alguma forma.
E não basta citar o autor em legendas e achar que está de bom tamanho. É preciso ter uma autorização, uma licença para publicar uma imagem, estando ela no seu formato original ou modificada.
O direito autoral é caracterizado por dois aspectos:
- O moral – que garante ao criador o direito de ter seu nome impresso na divulgação de sua obra e o respeito à integridade desta, além de lhe garantir os direitos de modificá-la, ou mesmo impedir sua circulação. Lembrando que esse direito não pode ser transferido, portanto, não pode ser vendido.
- O patrimonial – que regula as relações jurídicas da utilização econômica das obras intelectuais. No caso, o direito de negociação da exibição da imagem.
Não há prazo para que o proprietário intelectual da obra reclame seus direitos. Você pode ser surpreendido com um processo por ter utilizado uma foto em um artigo publicado há 2, 5 ou 10 anos.
Mais um cuidado: sites de empresas, serviços, ou mesmo blogs que contenham algum tipo de anúncio ( Adsense, por exemplo) precisam de uma licença comercial para utilização de alguma imagem. E mesmo que você prove por A + B que seu site ou blog não vise lucro, ainda assim poderá ser processado.
Veja o que aconteceu recentemente em Santa Catarina, onde o Tribunal de Justiça condenou o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Regional de Blumenau (FURB) ao pagamento de indenização de 4 mil reais ao fotógrafo Rogério Pires por violação de direitos autorais.
O fotógrafo moveu a ação porque as fotos tiradas por ele em um evento foram publicadas sem sua autorização.
O DCE argumentou que as fotos foram cedidas gratuitamente e que as utilizou apenas com a intenção de ilustrar um acontecimento citado no informativo e sem visar lucros, pois se trata de uma associação sem fins lucrativos.
Segundo o desembargador Edson Ubaldo, relator do processo, “o autor de fotografias tem direito ao reconhecimento da paternidade da sua obra, tanto que o artigo 108, caput, da lei específica, também impõe a quem a divulgue a obrigação de mencionar a autoria, sob pena de responder por danos morais e ser obrigado a efetuar a devida divulgação”.
O magistrado ainda acrescentou que o fato das fotografias terem sido publicadas em um jornal de circulação restrita – no ambiente universitário – e de distribuição gratuita não afasta o dano moral.
Já há tempos se sabe que a internet não é terra de ninguém. O ambiente virtual passa essa imagem (ops! Esse foi sem querer) de facilidade, de liberdade, de falta de controle sobre o uso dos seus recursos e ferramentas, afinal, é tão fácil copiar e colar.
Pode ser fácil, mas não é legal. Nem no sentido moral, nem âmbito judicial.
No próximo artigo vamos às dicas para você ilustrar seu site ou blog de forma correta e sem sustos.
@Ednucci
10 Responses
Belas dicas gostei. Acho que todos nós blogueiros temos esta dificuldade. Sem imagem o artigo fica bem morto e "chato"de ler . Ansioso pra próxima matéria.
Obrigado pelo artigo
Excelente esse post. Nesse final de semana, de forma bem mais superficial (não sou expert no assunto) alertei os amigos, leitores e visitantes do meu blog (ArteSã Blog) sobre a questão de direitos autorais. Sempre tomei algumas precauções como, além de dar os devidos créditos (quando isso é possivel), fazer exaustivas pesquisas até chegar ao autor das imagens e pedir sua autorização. Mas é difícil! Trabalho de formiguinha. Sei que o que faço não é suficiente, mas acredito que já é alguma coisa.
parabéns por publicar sobre esse assunto.
Um abraço,
Simone Salles
ArteSã Blog
Ótimo post. Acredito que seria interessante a citação da fonte relacionada com a foto acima, que é propriedade do site IStockphoto.
Um abraço,
Héber Fagundes
Olá Héber! Como foi pago o licensiamento para usar a foto… 😉 Um Abraço! Rui Soares
Parece ser um tema alvo de discussões, e com respostas específicas para cada caso. Também ficou conhecido um caso em que um boletim interno de uma escola utilizou fotografias sem autorização do autor, e sua ação indenizatória foi rejeitada pela justiça, sob argumento de que, em casos onde não houve geração de renda, não há o que indenizar.
Autores e usuários ficam em suas barricadas, e não se chega a um fim legal, o que é ruim para ambos.
Olá Daniel! O direito de autor não é um direito absoluto, até porque colide com outros direitos, como o acesso à informação e à cultura. É uma questão complexa, que também vai evoluindo com o próprio desenvolvimento tecnológico. O digital trouxe novos desafios a esse debate. Se alargarmos o contexto para a propriedade industrial, a complexidade aumenta. Um Abraço! Rui
Muito bom artigo, pareceu-me muito interessante.
Obrigado
Excelente artigo, Eu tenho uma duvida eu gostaria de criar um site guia de jogo se filmes com analises em tudo como faço para proceder isso e usar as imagens dos filmes e jogos corretamente sem me causar problemas ?
Excelente artigo ! Simples, rico de conteúdo e claro de entender !
Montei um blog há pouco tempo, onde posso colher imagens liberadas para uso ? E mais uma dúvida: Quando utilizo imagens minhas, devo colocar alguma legenda? Obrigado e sucesso !
E se a imagem não estiver postado no site?
Usando um código simples podemos pegar o link da imagem original publicada em um site e fazer com que ela seja exibilida em qualquer site.
Isso estaria violando os direitos de alguém?